ESPECIALIDADES
Método antes da tese
Uma banca de estrutura enxuta e atendimento direto — para empresas que precisam de mais do que uma peça bem escrita.
Nossa Filosofia
O Átila Chagas Advogados Associados atua desde 2012 em Feira de Santana, para empresas e entes públicos, em questões que exigem mais do que uma peça bem escrita: exigem leitura de contexto, antecipação de risco e decisão sob pressão. Antes de sustentar uma tese, construímos o diagnóstico — o que de fato aconteceu, o que está documentado, o que pode ser provado e onde a empresa está exposta.
Somos uma banca de estrutura enxuta e atendimento direto: quem negocia o contrato é quem conduz a causa. Para o empresário de Feira de Santana e região, isso significa um interlocutor único, que conhece o tecido econômico local, a fiscalização municipal e os órgãos com os quais a empresa precisa conviver.
Essa origem explica o desenho da nossa consultoria empresarial. Ela não é um plantão de dúvidas: é um acompanhamento contínuo que age antes do processo existir e, quando ele existe, o administra como um número no balanço — com risco mensurado, valor provisionado e estratégia definida.
Como trabalhamos
Passo 1 Diagnóstico
Mapeamento dos contratos, rotinas de pessoal, práticas de gestão e passivo existente. Sem diagnóstico, toda tese é palpite.
Passo 2 Estratégia
Definição de prioridades por impacto financeiro e probabilidade: corrigir agora, o que negociar, o que litigar.
Passo 3 Execução
Redesenho de documntos e rotinas, condução das negociações e atuação técnica em juízo e nas esferas administrativas.
Passo 4 Acompanhamento
Presença permanente e relatórios periódicos. A emrpesa deixa de ser surpreendida pela própria operação.
Áreas de Atuação
Direito Tributário
Defesa técnica em autuações fiscais municipais e estaduais — ISS, ITIV, ICMS e taxas — com sustentação perante conselhos de contribuintes. Recuperação de créditos tributários: identificação de indébitos, restituição e compensação nas esferas administrativa e judicial.
Direito Trabalhista
Gestão preventiva de jornada, banco de horas, contratação PJ e rescisões, com auditoria de conformidade trabalhista (controle de ponto, terceirização, eSocial, saúde e segurança do trabalho). Assessoria em negociações sindicais, acordos coletivos e homologações.
Direito Administrativo
Assessoria em licitações e contratos administrativos: análise e impugnação de edital, recursos, defesa em processo sancionador e pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro. Elaboração de programa de integridade e compliance, com código de conduta e canal de denúncias.
Direito Empresarial
Revisão de contratos societários e apoio à estruturação de operações. Due diligence, reestruturação societária e planejamento sucessório empresarial. Inclui estruturação de operações de comércio exterior — importação e exportação —, com definição de regime aduaneiro, contratos internacionais e due diligence de contrapartes estrangeiras.
Mediação e Arbitragem
Formalização de acordos extrajudiciais e transações, inclusive homologação judicial. Mediação e resolução extrajudicial de conflitos empresariais.
Direito Civil
Defesa técnica em autuações fiscais municipais e estaduais — ISS, ITIV, ICMS e taxas — com sustentação perante conselhos de contribuintes. Recuperação de créditos tributários: identificação de indébitos, restituição e compensação nas esferas administrativa e judicial.
Direito Imobiliário
Defesa técnica em autuações fiscais municipais e estaduais — ISS, ITIV, ICMS e taxas — com sustentação perante conselhos de contribuintes. Recuperação de créditos tributários: identificação de indébitos, restituição e compensação nas esferas administrativa e judicial.
Vamos começar pelo diagnóstico.
Em pouco mais de uma hora, sem compromisso é possível mapear onde a sua empresa está exposta hoje e indicar, com honestidade, qual plano faz sentido.
Advocacia empresarial, especializada em Direito Tributário, com atuação em Direito do Trabalho, Direito Administrativo e Arbitragem.
Localização
Escritório Feira de Santana / BA
Av. Getúlio Vargas, nº 792
Edifício Ícone Tower Sala 1405, 14º andar
Centro
CEP 44.001-496
Contato
Telefone e WhatsApp: (75) 99182-8203
E-mail: atilachagasadv@gmail.com
Abrangência
Feira de Santana e municípios da região, com atuação em todo o Estado da Bahia mediante ajuste prévio.