SÓCIO FUNDADOR
Átila Queiroz Chagas
OAB/BA nº 29.419
Advogado com ênfase em direito tributário, público municipal e empresarial. Sócio fundador do Átila Chagas Advogados Associados desde 2012, alia a prática da advocacia à experiência dentro do Legislativo municipal, como Subprocurador Jurídico e assessor parlamentar da Câmara Municipal de Feira de Santana. Três especializações concluídas na área fiscal e de direito público, além de mestrado em curso em mediação e resolução de conflitos.
14 anos
à frente do próprio escritório, fundado em 2012
3
especializações
concluídas em direito tributário e público
2018/2020
biênio à frente de comissão na Subseção da OAB de Feira de Santana
Trajetória
2012 — hoje
Sócio fundador
Consultoria e contencioso para empresas em Feira de Santana e região, com ênfase em direito tributário, empresarial, cível e público. Atendimento direto do sócio, sem intermediação.
2018 — 2020
Presidente da Comissão de Trânsito e Mobilidade Urbana
Condução dos trabalhos da comissão no biênio, com interlocução entre a advocacia local e os órgãos municipais de trânsito e mobilidade.
2021 — 2022
Assessor Parlamentar
Redação de minutas de projetos de lei e acompanhamento da tramitação legislativa e da fiscalização dos atos do Executivo municipal.
2023 — 2024
Subprocurador Jurídico
Pareceres jurídicos, controle de legalidade de proposições e atos administrativos, e apoio técnico às comissões da Casa.
2026 — hoje
Assessor Parlamentar
Assessoria jurídica a mandato parlamentar: análise de projetos de lei, pareceres e acompanhamento da atividade legislativa municipal.
Direito Tributário Municipal
por quem trabalhou dentro do poder público.
Subprocurador Jurídico da Câmara Municipal de Feira de Santana (2023–2024) e assessor parlamentar em dois períodos, com três especializações na área fiscal e de direito público: Direito Tributário e Consultoria Fisco-Contábil, Direito Público Municipal e Recuperação de Crédito Tributário.
Quem acompanhou por dentro a formação da lei tributária local sabe onde o auto de infração costuma falhar — vício de motivação, erro de base de cálculo, arbitramento sem fundamento, decadência.
Formação Acadêmica
Bacharelado em Direito
Universidade Católica do Salvador
Especialização em Direito Público Municipal
Instituto Verbo Jurídico
Especialização em Direito Tributário e Consultoria Fisco-Contábil
CONAPROF
Especialização em Recuperação de Crédito Tributário
IBIJus
Mestrado em Mediação e Resolução de Conflitos
Fundação Universitária Ibero-Americana (em curso)
Vamos começar pelo diagnóstico.
Em pouco mais de uma hora, sem compromisso é possível mapear onde a sua empresa está exposta hoje e indicar, com honestidade, qual plano faz sentido.
Advocacia empresarial, especializada em Direito Tributário, com atuação em Direito do Trabalho, Direito Administrativo e Arbitragem.
Localização
Escritório Feira de Santana / BA
Av. Getúlio Vargas, nº 792
Edifício Ícone Tower Sala 1405, 14º andar
Centro
CEP 44.001-496
Contato
Telefone e WhatsApp: (75) 99182-8203
E-mail: atilachagasadv@gmail.com
Abrangência
Feira de Santana e municípios da região, com atuação em todo o Estado da Bahia mediante ajuste prévio.